Do nosso lugar falamos em português. Nossa multiterritorialidade se expressa a partir de nossos espaços em nossa língua portuguesa, em todas as suas variantes. Espaços de diálogos. Espaços de encontros. Espaços físicos. Espaços sociais. Ciberespaços. Afirmamos nossos domínios em português. Expressamos nossos saberes e emoções em português. Navegamos por nossa multiterritorialidade em português. Nossa Internet fala português.

A construção da Internet apresenta enormes desafios. É condição primeira que esses novos espaços sejam democráticos e respeitem os direitos humanos. Trilhar um caminho de respeito às diferenças, de superação das desigualdades, de estímulo à diversidade, possibilitando o sonho de solidariedade orgânica ao que se comumente chama de Sociedade da Informação: promovendo desenvolvimento sustentável e inclusivo e trabalhando para que o próprio caminho seja melhor para todos.

Os documentos adotados na Cimeira Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) destacam a importância destes princípios:

"A sociedade da Informação é intrinsecamente global em sua natureza, e os esforços nacionais devem ser amparados pela cooperação internacional e regional eficaz entre governos, setor privado, sociedade civil e outras partes interessadas, incluindo as instituições financeiras internacionais".
(CMSI. Declaração de Princípios de Genebra, par. 60)

Alinhamo-nos, ainda, aos desafios inerentes ao desenvolvimento da Internet, também expressos na CMSI:

"fortalecimento da solidariedade e da cooperação internacional voltada para permitir que todos os países [...] desenvolvam uma infraestrutura e serviços baseados nas TIC que sejam viáveis e competitivos nacional e internacionalmente".
(CMSI. Agenda de Túnis, artigo 18).

Apoiamos plataformas de discussão multisectorais como o Fórum de Governação da Internet:

“Solicitamos ao Secretário-Geral da ONU que, em um processo aberto e inclusivo, convoque, no segundo trimestre de 2006, uma reunião do novo fórum para um diálogo multissetorial sobre políticas - chamado Fórum de Governanção da Internet (IGF).”
(CMSI. Agenda de Túnis. Artigo 72).

Sobretudo, perseguimos o imperativo esboçado pela Declaração NETmundial, em 2014, segundo a qual "a governança da Internet deve respeitar, proteger e promover a diversidade cultural e linguística em todas as suas formas".

Reconhecemos, também, o papel que a Internet tem para o progresso económico e social, especialmente dos países em desenvolvimento e dos países menos desenvolvidos, por ser uma fonte quase infinita de ferramentas capazes de auxiliar a busca e o alcance das Metas de Desenvolvimento Sustentável (Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas A/Res/70/1: “Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development”).

Por isso nos juntamos neste grupo semente e convidamos outros a reunirmo-nos para articular e organizar a Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet, mantendo-nos como iniciativa multissetorial: organizações da sociedade civil, empresários, comunidade técnica, académicos e cientistas, agentes reguladores, formuladores de políticas públicas, representantes dos governos dos países de língua portuguesa, consumidores e utilizadores em geral da Internet em Língua Portuguesa. Todos, em pé de igualdade, envolvidos no diálogo sobre as interfaces étnico-culturais e técnico-instrumentais de uma Internet que fala Língua Portuguesa.

Eis o nosso propósito com a realização da primeira Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet, enquanto espaço aberto de debate frente aos desafios atuais e futuros da Governação da Internet.

Com o intuito de difundir, aprofundar e qualificar a prática do multissetorialismo buscamos incentivar representantes dos diversos setores e países a acompanharem e opinarem, partilharem particularidades e construirem entendimentos comuns, sobre questões e soluções para a consolidação e expansão de uma Internet diversa, universal, inovadora, que expresse os princípios da liberdade, da privacidade e dos direitos humanos nos países Lusófonos. E, principalmente, a trabalharem em prol da coordenação de esforços individuais da comunidade política de cada um desses países em sua inserção no âmbito do IGF global.

Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet - Roteiro inicial

O grupo semente, por sua natureza provisória e com o intuito de agregar os diversos países interessados na iniciativa, manterá aberta a possibilidade de inserção de participantes dos Países de Língua Portuguesa, oriundos das organizações da sociedade civil, ou setor privado, ou académicas e científicas, ou da comunidade técnica, ou de órgãos governamentais.

Para colher propostas temáticas ou contributos para o Programa da I Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet, o grupo semente publicará chamada em domínio próprio e sítio web para este intuito.

Como indicativo inicial, propõe-se que a I Iniciativa Lusófona do Fórum de Governação da Internet seja realizado em Lisboa, Portugal, no segundo trimestre de 2018. A data precisa será definida em função da disponibilidade do local de realização que será indicado por uma comissão organizadora local.