Carta de Luanda

23 e 24 de setembro de 2026

 

4º Fórum Lusófono da Governação da Internet

 

Nós, organizadores, oradores, moderadores e participantes do 4º Fórum Lusófono da Governação da Internet, reunidos remotamente e presencialmente em Luanda, Angola, nos dias 23 e 24 de setembro de 2026, oriundos de países e comunidades falantes de português, tendo dialogado e debatido sobre as múltiplas interações da língua portuguesa nos desenvolvimentos, usos e governação da Internet, declaramos e nos comprometemos com a presente CARTA DE LUANDA.

Reconhecemos mais que a importância, a necessidade mesma, de instâncias da governação da Internet em nossos países lusófonos que se fundamentem no diálogo multissetorial para promoção da construção de uma Internet aberta, inclusiva, segura e promotora do desenvolvimento da sociedade. Reconhecemos também a diversidade linguística, cultural, social, econômica, regional, de gênero, etnia, geracional como valores fundantes das práticas multissetoriais de nossos modelos de governação da Internet, priorizando a defesa de direitos por padrão.

Reafirmamos a importância da criação de metodologias para processos de construção de consensos como melhor, se não único, caminho de confluir interesses coletivos, que é referenciada nas “Diretrizes Multissetoriais de São Paulo”, constante na Declaração do NETmundial+10 de 2024. O diálogo entre diferentes setores e distintas visões é essencial para que princípios e valores possam ser compreendidos e aplicados de forma coerente em todos os contextos.

Recomendamos a relevância das infraestruturas públicas digitais como instrumentos de transformação social, de inovação e de ampliação do acesso a serviços e direitos que facilitam a relação entre cidadãos e Estado, ao mesmo tempo em que garantem proteção de dados pessoais, segurança, inclusão e uso responsável de tecnologias, incluindo a fundamental proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A cooperação entre os países lusófonos mais do que favorecer a troca de experiências regulatórias, pode promover o desenvolvimento de capacidades nas comunidades locais, inspirando a construção de soluções adequadas às diferentes realidades. Nesse sentido, clamamos que outros encontros nos temas correlacionados repitam a experiência exitosa do nosso Fórum da Governação da Internet, ampliando espaços de trocas lusófonas.

Declaramos que o futuro digital é não colonial. Só haverá futuro na cooperação, na independência e na soberania. As novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, só se desenvolverão em uma perspectiva de respeito aos direitos e centrada no ser humano se em harmonia ao meio ambiente, às tradições, aos modos de existir, ensinar e narrar de cada povo, de cada nação. O Futuro é ancestral.

Comprometemos a levar essa experiência para todos os setores, ampliando a participação de nossas universidades, nossas comunidades, nossos países, desenvolvendo programas para incluir e integrar a juventude dos países Lusófonos aos debates da governança da Internet. Esta Carta é o compromisso de continuidade, para seguirmos construindo vínculos, aproximando nossas linguagens e criando soluções que façam sentido para os lugares onde vivemos.

Por fim, agradecemos a primorosa organização do 4º Fórum Lusófono da Governação da Internet, conduzida brilhantemente pela equipe e pelo Diretor Geral do INFOSI Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação, convidando-os a nos auxiliar com sua experiência nas edições dos anos seguintes, junto ao Secretariado, e em especial à edição de 2027 a ser realizada em São Tomé e Príncipe.

 

Em Luanda, Angola, início de primavera do ano de 2026.

Carta de Luanda

September 23 – 24, 2026

 

4th Lusophone Internet Governance Forum

 

We, the organizers, speakers, moderators, and participants of the 4th Lusophone Internet Governance Forum, gathered remotely and in person in Luanda, Angola, from September 23 to 24, 2026, representing Portuguese-speaking countries and communities, having engaged in dialogue and debate on the multiple interactions of the Portuguese language in the development, uses, and governance of the Internet, hereby declare and commit to the present CARTA DE LUANDA.

We recognize more than the importance, the very necessity, of Internet governance bodies in our Lusophone countries that are grounded in multistakeholder dialogue to foster the construction of an open, inclusive, secure Internet that promotes social development. We also recognize linguistic, cultural, social, economic, regional, gender, ethnic, and generational diversity as foundational values of the multistakeholder practices of our Internet governance models, prioritizing rights protection by design.

We reaffirm the importance of creating methodologies for consensus-building processes as the best, if not the only way to bring collective interests together, as referenced in the “São Paulo Multistakeholder Guidelines” contained in the 2024 NETmundial+10 Declaration. Dialogue between different sectors and distinct perspectives is essential so that principles and values can be understood and applied consistently across all contexts.

We recognize the importance of digital public infrastructures as instruments of social transformation, innovation, and broader access to services and rights that facilitate the relationship between citizens and the State, while simultaneously ensuring personal data protection, security, inclusion, and the responsible use of technologies, including the essential protection of children and adolescents in the digital space.

Cooperation among Lusophone countries, beyond fostering the exchange of regulatory experiences, can promote capacity development in local communities, inspiring the creation of solutions suited to diverse realities. In this regard, we call on other meetings on related topics to replicate the successful experience of our Internet Governance Forum, expanding opportunities for Lusophone exchange.

We declare that the digital future is non-colonial. There will only be a future grounded in cooperation, independence, and sovereignty. New technologies, such as Artificial Intelligence, will only develop within a framework of respect for rights and a human-centered approach if they are in harmony with the environment, traditions, and the ways in which each people and nation exists, teaches, and tells its stories. The Future is ancestral.

We commit to bringing this experience to all sectors, expanding the participation of our universities, communities, and countries, and developing programs to include and engage the youth of Lusophone countries in Internet governance debates. This Carta is a commitment to continuity, enabling us to carry on building bonds, bringing our languages closer together, and creating solutions that make sense for the places where we live.

Finally, we express our gratitude for the outstanding organization of the 4th Lusophone Internet Governance Forum, brilliantly led by the team and the Director General of the National Institute for the Promotion of the Information Society in Angola, INFOSI. We invite them to share their experience and support us in subsequent editions alongside the Secretariat, and especially in the 2027 edition to be held in São Tomé and Príncipe.

 

In Luanda, Angola, at the beginning of spring in the year 2026.

Carta de Luanda

23 y 24 de septiembre de 2026

 

4º Foro Lusófono de la Gobernanza de Internet

 

Nosotros, los organizadores, oradores, moderadores y participantes del 4º Foro Lusófono de la Gobernanza de Internet, nos reunimos de forma remota y presencial en Luanda, Angola, del 23 al 24 de septiembre de 2026. Somos de países y comunidades de habla portuguesa y, tras haber dialogado y debatido las múltiples interacciones de la lengua portuguesa en los desarrollos, usos y la gobernanza de Internet, declaramos y nos comprometemos con la presente CARTA DE LUANDA.

Además de la importancia, reconocemos la propia necesidad de instancias de gobernanza de Internet, en nuestros países lusófonos, que se fundamenten en el diálogo multisectorial para promover la construcción de una Internet abierta, inclusiva, segura y promotora del desarrollo de la sociedad. Reconocemos también la diversidad lingüística, cultural, social, económica, regional, de género, étnica y generacional como valores basilares de las prácticas multisectoriales de nuestros modelos de gobernanza de Internet, priorizando la defensa de los derechos by design.

Reafirmamos la importancia de crear metodologías para procesos de construcción de consensos como el mejor, si no el único, camino para hacer confluir los intereses colectivos, tal como se señala en las “Directrices Multisectoriales de São Paulo”, contenidas en la Declaración Multisectorial de la NETmundial+10 de 2024. El diálogo entre diferentes sectores y distintas visiones es esencial para que los principios y valores puedan comprenderse y aplicarse de manera coherente en todos los contextos.

Destacamos la relevancia de las infraestructuras públicas digitales como instrumentos de transformación social, de innovación y de ampliación del acceso a servicios y derechos que facilitan la relación de los ciudadanos y las ciudadanas junto al Estado, al tiempo que garantizan la protección de los datos personales, la seguridad, la inclusión y el uso responsable de las tecnologías, incluida la fundamental protección de niñas, niños y adolescentes en el entorno digital.

La cooperación entre los países lusófonos, más allá de favorecer el intercambio de experiencias regulatorias, puede promover el desarrollo de capacidades en las comunidades locales e inspirar la construcción de soluciones adecuadas a las diferentes realidades. En ese sentido, hacemos un llamado para que otros encuentros sobre temas afines repitan la exitosa experiencia de nuestro Foro de Gobernanza de Internet, ampliando los espacios de intercambio lusófono.

Declaramos que el futuro digital es no colonial. Solo habrá futuro en la cooperación, en la independencia y en la soberanía. Las nuevas tecnologías, como la Inteligencia Artificial, solo se desarrollarán desde una perspectiva de respeto a los derechos y centrada en el ser humano si estén en armonía con el medio ambiente, las tradiciones y los modos de existir, enseñar y narrar de cada pueblo, de cada nación. El Futuro es ancestral.

Nos comprometemos a llevar esta experiencia a todos los sectores, ampliando la participación de nuestras universidades, nuestras comunidades y nuestros países, además de desarrollar programas para incluir e integrar a la juventud de los países lusófonos en los debates sobre la gobernanza de Internet. Esta Carta es un compromiso de continuidad, para que sigamos construyendo vínculos, acercando nuestros lenguajes y creando soluciones que tengan sentido para los lugares donde vivimos.

Por último, agradecemos la excelente organización del 4º Foro Lusófono de Gobernanza de Internet, conducida brillantemente por el equipo y el Director General del Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação en Angola, el INFOSI, y los invitamos a apoyarnos con su experiencia en las ediciones de los próximos años, junto a la Secretaría y, en especial, en la edición de 2027, que se celebrará en Santo Tomé y Príncipe.

 

En Luanda, Angola, a inicios de la primavera del año 2026.

Organizadores 2026:

Logo associação LusNIC
Logo do Instituto Nacional de Fomento da Sociedade da Informação(opens in a new tab)
Logo .PT(opens in a new tab)
Logo NIC.br(opens in a new tab)
Logo CGI.br(opens in a new tab)
Logo ANACOM(opens in a new tab)
Logo ARME(opens in a new tab)
Logo-oficial_ARTE(opens in a new tab)
Logo INTIC(opens in a new tab)
Logo da Autoridade Geral de Regulação de São Tomé e Príncipe(opens in a new tab)

Apoio:

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